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  1. Introdução      Há uma evidente tensão entre a liberdade de imprensa e o direito de resposta. O direito de resposta representa uma restrição à liberdade de imprensa, mais precisamente, uma restrição à liberdade editorial. A obrigação de publica...

  I – Introdução      Um sistema autoral equilibrado deve ser capaz de assegurar o direito de propriedade dos autores, mediante a já tradicional concessão de direitos exclusivos, com outros princípios constitucionais, tais como a liberdade artística...

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  I – Introdução     O artigo trata do direito ao esquecimento ou, em outras palavras , do direito de alguém exigir a supressão da esfera pública de fatos antigos já publicados a seu respeito ou impedir a publicação de notícias sobre fatos pas...

  Apesar das frequentes notícias relatando apreensões de produtos falsificados no Brasil, o combate à pirataria no país se parece muitas vezes com o processo de enxugar gelo. Em diversas cidades brasileiras, há feiras e shoppings especializados na v...

         Antigamente, fotos, cartas, músicas, documentos e vídeos eram fixados em objetos tangíveis, tais como livros , CDs e DVDs e, após o falecimento de uma pessoa, era suficiente aos herdeiros dirigir-se à residência ou ao escritório do faleci...

  INTRODUÇÃO A importância central adquirida pelas plataformas na última década , associada a uma série de escândalos mais recentes , levou legisladores de diversos países a rediscutir a responsabilidade de empresas como Google, Facebook e Twitt...

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Alexandre Sankievicz publica artigo sobre a aplicação da doutrina do fair use no direito autoral brasileiro   ...